Valongo: José Manuel Ribeiro acredita que novos regulamentos dão mais competitividade ao concelho
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- Categoria: Política
- Publicado em sábado, 31 dezembro 2016 13:09
- Escrito por Joana Vasconcelos
Foram aprovados por maioria, com abstenção da CDU, no passado mês, em reunião pública da Câmara Municipal de Valongo, os novos regulamentos de Taxas e de Urbanização do município, que entram em vigor em janeiro de 2017. Para José Manuel Ribeiro, presidente da autarquia, este é um facto que irá contribuir para que Valongo seja, no próximo ano, “um dos municípios mais atrativos para o investimento na Área Metropolitana do Porto”.
“A entrada em vigor destes novos regulamentos vai reforçar imenso a competitividade do território do concelho e dar mais qualidade de vida e esperança à população”, afirmou José Manuel Ribeiro acrescentando que irão também simplificar os processos administrativos e possibilitar a criação de novos postos de trabalho.
Da mesma forma, estes regulamentos irão também “facilitar a resolução dos maiores problemas urbanísticos do município através da conclusão dos edifícios inacabados e na agilização dos processos das famílias que queiram legalizar um simples anexo na sua habitação”.
O Regulamento Municipal de Taxas tem como principais alterações a redução das taxas em processos que sejam tramitados de forma desmaterializada e a diversificação dos meios de pagamento. Já o novo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, permitirá melhores práticas em termos de política urbanística e de equidade entre particulares/promotores imobiliários, bem como prevê uma licença especial para obras inacabadas e incentiva a construção mais sustentável e promotora da eficiência energética.