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António Tavares: “Não devia haver medo relativamente à limitação de mandatos”

No seu último mandato, e depois de três maiorias absolutas em três forças partidárias diferentes, o presidente da Junta de Freguesia de Pedroso critica o “medo” que existe em relação à limitação de mandatos e a “discriminação” imposta aos autarcas de Juntas e de Câmaras Municipais, defendendo que a opinião do povo é soberana. Em entrevista ao AUDIÊNCIA, António Tavares defendeu a reorganização administrativa do território, não só no que diz respeito às freguesias, mas também aos municípios. O autarca falou ainda do investimento de quatro milhões de euros na freguesia e das várias obras em curso, como a piscina municipal, o Centro Cívico do Mosteiro, a ampliação do cemitério ou o novo quartel dos Bombeiros.

Várias são as obras em curso na freguesia. Uma delas é a piscina municipal, reclamada há muito. É um sonho antigo que deixa concretizado este mandato?

A piscina é, de facto, um velho sonho que agora começa a concretizar-se. É uma obra que foi anunciada e apresentada, pelo menos, duas ou três vezes à comunicação social, sofreu algumas vicissitudes no mandato anterior e era um projeto de uma envergadura completamente diferente do que está a ser feito agora. Ainda bem que o projeto foi repensado, porque eu mesmo, na altura, embora quisesse a obra, facilmente conclui que era um projeto megalómano. Este está mais adaptado à realidade do país e àquilo que é fundamental, que é a função social que aquele equipamento vai ter. Para além de servir a freguesia de Pedroso, serve também a população das freguesias envolventes, por isso é um equipamento de utilidade, um velho sonho que agora se concretiza. Esperemos que até ao final deste mandato a obra esteja pronta.

Já tem uma data de conclusão?
A correr tudo normalmente, a obra estará pronta em setembro.

Irá servir as escolas da freguesia?
Com certeza. Só aqui na freguesia temos um universo de quatro mil alunos, desde os jardins-de-infância até ao secundário, incluindo o Colégio dos Carvalhos. Temos uma população jovem e um número de habitantes que são o garante do bom funcionamento e da rentabilidade do equipamento.

Outro dos projetos é o relvado sintético do Estádio Jorge Sampaio. Era também uma necessidade?
O relvado sintético para o campo do Futebol Clube de Pedroso era também uma das velhas aspirações. A Câmara realizou intervenções no concelho todo a esse nível, o nosso praticamente ficou para o fim do ciclo de relvados sintéticos, mas de alguma forma foi compensado em algumas vertentes pelo relvado natural do Estádio Jorge Sampaio, que é um relvado que não tem capacidade para ter uma sobrecarga de treinos e de jogos como tem um relvado sintético, e daí a necessidade de agora ser construído, até porque o Futebol Clube de Pedroso tem cerca de 260 crianças a praticar desporto sem o mínimo de condições. Hoje, os pelados já são equipamentos do século passado e já estão desadequados ao presente. Portanto, é uma obra também importante, que vem colmatar essa lacuna, e que vem libertar o relvado natural do Estádio Jorge Sampaio e vai permitir aos 260 atletas condições diferentes de trabalho, e isso de certeza que vai repercutir-se no futuro desses jovens e do clube.


“O Centro Cívico do Mosteiro será mais uma peça fundamental na dignificação da freguesia”
A construção do Centro Cívico é também um dos projetos aprovados. Que importância tem esta obra?
É uma obra fundamental. Neste momento, já estamos a trabalhar no projeto de requalificação do Centro Cívico para esse terreno. Como é sabido, foi uma promessa pública do senhor presidente da Câmara, em 2008, quando numa visita ao Mosteiro de Pedroso – e que na altura deu algum brado na comunicação social, porque falou do púlpito do Mosteiro - anunciou que em frente a esse terreno, adquirido agora e retificado na Assembleia Municipal, havia um projeto devidamente aprovado, com todas as regras urbanísticas e que, acrescento, foi espremido ao máximo pela Gaiurb. Mas nessa altura o presidente disse que nem em todos os terrenos se deve deixar construir e, como tal, iria negociar com os proprietários sem prejudicar os direitos construtivos que tinham – e acrescento que essa capacidade construtiva do terreno já estava no PDM de 1994, no tempo do PS, da autoria do arquiteto Nuno Portas. Ou seja, os proprietários já tinham legítimos direitos de capacidade construtiva no terreno, portanto não foi nada de novo, nem má gestão dos serviços municipais, nem falta de visão na revisão do PDM de 2007/2009. Entre esse período não havia a mínima certeza de ali construir o Centro Cívico, porque existia uma casa senhorial naquele local, uma quinta vedada, portanto era particular. Quando se soube que o projeto tinha sido aprovado e chegou aos ouvidos do povo, de mim próprio e do padre Custódio, ele, conjuntamente com a Comissão Fabriqueira e com a Junta de Freguesia, escreveu uma carta ao presidente da Câmara a apelar para fazer todos os esforços no sentido de não deixar construir nada naquele local e que não prejudicasse os legítimos direitos dos proprietários.


Foi tudo transparente?
Foi uma situação completamente transparente, na qual nós não vemos – a não ser uma espécie de ódio de estimação de alguns agentes políticos relativamente à freguesia de Pedroso – nebulosidades no processo. Não há. Não chega dizermos que não estamos contra a construção do Centro Cívico mas ao mesmo tempo votar contra porque acham que o processo foi nebuloso. Isto é demagogia, é hipocrisia. São os mesmos que há um tempo atrás diziam que iam ganhar o concelho de Gaia, mas que tal vitória não teria significado se não ganhassem a freguesia de Pedroso. Enganaram-se. Perderam de uma forma como nunca tinha acontecido nos mandatos do Dr. Menezes, perderam em Pedroso e são os mesmos que agora andam a dizer que vão fazer mais e melhor em Pedroso e em Gaia. Isso é tentar enganar as populações. É preciso desfaçatez para dizer que são os herdeiros da herança política – ou seja, de desenvolvimento e de qualidade de vida – que se deixou no concelho e nesta freguesia. Para uma herança, há um “cabeça de casal”, que no concelho será Luís Filipe Menezes e em Pedroso o presidente da Junta. Que eu saiba essa gente nem pertence à família. O povo tem que estar atento. Fazer mais e melhor em quê? Vão fazer o abastecimento de água ao domicílio, que já foi feito com muito esforço? Vão fazer um Complexo Desportivo que já está feito? Isso é de quem não tem ideias. Está tudo feito, e bem feito.
A relação entre as duas forças políticas na freguesia dificultou, de alguma forma, a realização do que foi feito?
Não, com certeza que não. Enquanto algumas pessoas falam e não sabem o que dizem, a caravana passa. Nós continuamos a executar a nossa missão, conscientemente, e sabemos o que queremos. A nossa preocupação é apresentar os projetos – nem sempre na altura que queremos, mas que se pode – mas o que interessa é cumprir no tempo aquilo que se vai apresentando às pessoas.


Voltando ao Centro Cívico, quando estará concluído?
O Centro Cívico será uma obra para lançar para o próximo mandato. Estamos em fase de estudo do projeto, que terá que ser elaborado com muito cuidado, pois é numa zona crucial de envolvimento ao próprio Mosteiro, que está em fase final de classificação para Monumento Nacional, o que também foi objeto, nos últimos anos, de um trabalho aturado quer da paróquia, quer da Gaiurb, quer da Junta de Freguesia, para que tal fosse possível. Isso obriga a que o projeto seja apresentado a várias entidades, nomeadamente ao Igespar.


Irá dignificar a freguesia…
É óbvio que será mais uma peça fundamental na dignificação da freguesia. Desde que aqui estou que temos uma visão sobre aquilo que queríamos para a criação do Centro Cívico e para a abertura desta nova centralidade na freguesia. A primeira obra que fizemos, há 20 anos, foi a pavimentação do adro do Mosteiro, que era em terra batida. Depois foi o alargamento das ruas da Quinta do Mosteiro, a partir dos Carvalhos em direção ao Mosteiro, e depois do Mosteiro em direção a Codeçais. Abrimos uma avenida grande que dignifica o próprio Mosteiro. Paralelamente, tivemos uma filosofia de cumplicidade saudável e responsável com a paróquia em ceder o terreno do adro do Mosteiro, do adro da Capela de Santa Marinha, que requalificamos e cedemos o espaço, assim como na Capela do Outeiro e na Capela da Senhora do Monte. Comparticipamos também as obras do adro da Capela de Afonsim, construímos casa mortuária e arranjo do adro da Capela do Senhor dos Aflitos e respetiva cedência do espaço gratuitamente. Entendemos, desde a primeira hora, que os paroquianos são, simultaneamente, os fregueses. Não governamos para ninguém em especial, nem nos preocuparmos com as suas cores políticas ou partidárias. Quando o Dr. Menezes veio para Gaia e começou a falar no partido de Gaia nós já tínhamos o partido de Pedroso. A qualificação dos espaços públicos, que agora culmina com a aquisição do terreno para a concretização da parte final do Centro Cívico do Mosteiro de Pedroso é quase o fechar desse ciclo. E basta ver na atualidade a magnífica obra que estamos a fazer em parceria com a Congregação do Coração de Maria no Largo do Moeiro.


Ampliação do cemitério: “É uma obra com grande dignidade”
Em curso está também o alargamento do cemitério. Que tipo de ampliação será?
É uma obra de grande envergadura, que está a ser feita totalmente com os dinheiros da Junta de Freguesia, já há alguns anos, em regime de autofinanciamento, ou seja, construímos secções, concessionamos as secções e vamos realizando dinheiro para avançar com a execução da obra. Com o devido respeito, e em tom de brincadeira, devo dizer que aquilo não é um cemitério, é um resort. Os espaços são perfeitamente amplos e airosos, não há, de forma nenhuma – porque o projeto e o regulamento do cemitério assim o exigem – atropelos e falta de espaços entre jazigos. É uma obra com grande dignidade, um projeto bem conseguido, que irá ser acompanhado de duas casas mortuárias – que permite, quando houver mais do que um funeral ao mesmo tempo ou um com muitos participantes, acolher as pessoas - instalações sanitárias de apoio e um compartimento para venda de ceras e de apoio às visitas. É antecedido por um arranjo urbanístico na frente do cemitério, uma praceta também com grande dignidade, daí eu afirmar que é um projeto diferente. Fica pronto este ano. Temos um hectare e meio de terreno, o que dá cemitério para os próximos 30, 40 ou 50 anos. Este projeto ocupa apenas um terço do terreno que é propriedade da Junta, o que significa que daqui a uns anos, se for preciso fazer mais secções, podemos fazer.

A requalificação do quartel dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos era também uma necessidade?
Era uma necessidade premente e uma das velhas aspirações dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos e da Junta de Freguesia, como comprovam os nossos planos de atividades de há vários anos a esta parte, reivindicar a construção de um novo espaço. Temos que agradecer por nunca ter acontecido nenhum acidente no local onde os bombeiros estão, junto à feira dos Carvalhos. Seria uma catástrofe se acontecesse alguma coisa em dias de feira, com os bombeiros encurralados para sair, podia ter consequências gravíssimas. Era urgente que os bombeiros saíssem daquele local. Foi um processo que demorou alguns anos, com muita persistência, até que perante a reivindicação dos Bombeiros e da Junta de Freguesia, a Câmara mostrou-se sensível e negociou o terreno com um particular, um processo apoiado pelo QREN em 85 por cento e comparticipado pela Câmara em 200 mil euros, ao qual acresce o valor do terreno, situado nos 300 mil euros. É uma obra de grande dignidade, que permitirá aos bombeiros dar uma utilidade de âmbito social às atuais instalações.

Também a rede viária da freguesia sofreu melhorias, mas ainda falta mais?
Falta. Na altura das obras do saneamento, que para mim foi a obra mais importante, não existia praticamente nenhuma infraestrutura dessas no solo, ou seja, os arruamentos foram esventrados. Foram remendados, em muitos arruamentos foi feita a requalificação, mas ainda falta uma parte substancial dos arruamentos serem requalificados. Temos, no entanto, uma outra nuance que nos preocupa que é o facto de nos últimos três, quatro anos começado a ter sido instalado a rede de abastecimento de gás, de fibra ótica e de outro tipo de infraestruturas elétricas que estão a ser colocadas no solo. Ora isto, de certa forma, vai adiando, num caso ou outro, as requalificações mais urgentes em núcleos mais urbanos porque sabemos que essas infraestruturas vão entrando. Há um compasso de espera que se vai colmatando, e sujeitando-nos a críticas, mas ao qual somos alheios a essa responsabilidade porque não depende da Junta a colocação dessas infraestruturas. Contudo, fizemos dezenas de quilómetros em prolongamentos, arruamentos novos, alargamentos, tendo ainda recentemente construída na freguesia a VL5, a chamada Avenida José Maria Pedroto que é uma obra que veio dar grande desenvolvimento para a criação da nova centralidade, e é uma obra de grande envergadura que liga a freguesia a nascente à N222 e à A32. Será complementada, durante este e próximo mandato, a segunda fase da obra que virá até perto da Junta.


Complexo Desportivo: “Foi o elemento que fez explodir para os quatro cantos do mundo o nome de Pedroso”
A obra que dá mais visibilidade é o Complexo…
Sim. Foi construído paulatinamente, ao longo dos anos, e que agora está a ser complementado pela piscina e com o relvado sintético, mas foi a obra mais emblemática e porventura a que me dá um orgulho especial de ter construído. Porque as nossas coletividades, instituições, têm tido um papel fundamental na divulgação do nome de Pedroso, quer pelo país quer além-fronteiras. O Complexo tem feito um trabalho notável, apoiado pela Junta, e foi o elemento que fez explodir para os quatro cantos do mundo o nome de Pedroso. Primeiro através dos jogos que se fizeram da Seleção Nacional, em que fomos visitados por vários países e as transmissões televisivas divulgaram o nome de Pedroso. Foi também o Centro de Estágios do Euro 2004, e tivemos aí a Suécia a estagiar, meetings internacionais e mais recentemente com a sediação temporária do FC Porto através da sua equipa B que é visitada por todas as equipas do continente e ilhas. Até há 20 anos atrás ninguém ouvia falar em Pedroso e hoje já se tem orgulho.

Mas há quem critique essa parceria com o FC Porto…
Isso é demagogia pura e simples. Por exemplo, o Sporting tem o Centro de Estágio em Alcochete, Alcochete não tem nada a ver com o Sporting, e não foi o Sporting que construiu o Centro, foi em parceria com a Câmara Municipal. A mesma coisa o Benfica o fez no Seixal. Houve o mesmo princípio. Como houve também na Câmara de Lisboa com a cedência de terrenos de milhões ao Sporting e ao Benfica. Isso é demagogia falar nessas coisas. É conversa barata. Mas ao longo destes anos houve conversações, onde a Junta esteve presente, e aquelas instalações que o Porto está a ocupar foram, há seis anos, oferecidas ao Benfica, só que o Benfica não achou interessante. Andou cerca de dois anos em negociações e depois acabou por se desinteressar. De seguida houve também contactos com o Sporting porque o objetivo era rentabilizar as instalações, trazer mais agentes desportivos para a freguesia e para o concelho e divulgar. Quando se governa não se olha a cores clubísticas nem partidárias, queremos o melhor para o nosso partido que é Pedroso. Na altura, tínhamos previsto e aprovado a construção de um hotel para junto do Complexo Desportivo, com 40 quartos e preparado para a competição desportiva. O Benfica naquela altura gastava com a deslocação ao Norte, com todas as suas camadas e modalidades, cerca de 150 mil contos por ano. O hotel estava aprovado com um investimento de 350 mil contos. Ou seja, em dois anos, o Benfica tinha o equipamento pago e próprio para usar durante 25 anos e com a possibilidade de o rentabilizar com a deslocação de outras equipas do Sul ao Norte do país. Esse projeto foi ao ar até porque não paramos e a VL5 tinha de avançar e o terreno destinado para o hotel ficava junto à via e a Avenida José Maria Pedroto passou ali e deitou o terreno abaixo. Mas temos na mesma espaço para fazer o hotel num terreno ao lado, terreno próprio para quando surgir a oportunidade.


Coletividades: Junta de Freguesia apoiou construção de sedes
Ao longo destes anos, a Junta de Freguesia foi dotando as coletividades de espaços próprios. Como está, atualmente, o movimento associativo?
Sim, fizemos de facto um trabalho a esse nível, começando pelo Complexo Desportivo, onde o Futebol Clube de Pedroso está a usar as instalações construídas por nós, totalmente gratuitas. Temos o Rio Febros, no Carvalhal, que tem um ringue, um polidesportivo com balneários construído também totalmente pela Junta. São inquilinos que não pagam renda. Noutra dimensão, temos o Jaca Futebol Clube, o qual financiamos na construção da sua sede e do polidesportivo. É público também e tem sido objeto de polémica o facto de a Câmara Municipal, sobre proposta da Junta, já ter investido cerca de 500 mil euros na requalificação do pavilhão do Hóquei dos Carvalhos. Falta acabar uma segunda fase. Ao nível das sedes, a Columbófila dos Carvalhos e a Columbófila Pedrosense têm instalações cedidas e construídas pela Junta, assim como todos os ranchos folclóricos da freguesia, em que comparticipamos na realização das obras. A própria Associação Musical de Pedroso tem um terreno cedido pela Câmara Municipal. Já houve mais de uma tentativa, por parte da Câmara e da Junta, de aquisição de umas instalações que lá estão, semiconcluídas, que eram da Antiga Casa do Povo de Pedroso, e está em tribunal. Quando for resolvido há o compromisso da Câmara e da Junta de adquirir aquelas instalações para aí construir a sede para a Associação. Mas essa associação já usa instalações gratuitas no Complexo Desportivo de Pedroso onde tem em atividade quase diária a sua escola de dança. Assim como o Grupo Motard Lobo e Companhia, que vai agora ser transferido para uma sede com maior dignidade, para debaixo das bancadas do Complexo Desportivo. Depois há uma série de instituições que têm sede própria, como os Bombeiros, a Conferência de São Vicente de Paulo, o Bom Samaritano ou os escuteiros que estão num terreno cedido gratuitamente pela Junta de Freguesia e era um terreno urbanizável e que valia muito dinheiro. De uma forma geral, ao longo destes anos, sempre que possível, ainda subsidiávamos as atividades de todas as instituições. Isto é indesmentível.

O mesmo acontece ao nível social…
Também a nível social e educacional, foi durante estes anos todos que todas as escolas do 1º Ciclo da freguesia foram reabilitadas urbanisticamente, permitindo assim melhores condições aos alunos, bem como proporcionou gratuitamente a colónia balnear para cerca de 500 crianças. Ao nível da terceira idade, os convívios que fazemos, os apoios jurídicos que damos gratuitamente e a parceria responsável que temos com a Paróquia, porque a Paróquia tem uma rede eficiente montada, através da Comissão Pastoral e da IPSS, o Lar Juvenil, que dão uma resposta bastante satisfatória aos mais carenciados da freguesia. Não queremos entrar em concorrência com uma instituição que tem provas dadas de capacidade e eficiência e compete-nos unir esforços e acompanhar da melhor maneira.

“A Reorganização Administrativa tinha de ser feita”
Com a promulgação da Reforma Administrativa na semana passada, Pedroso irá unir-se a Seixezelo. O que significa essa junção para a freguesia?
Eu sou a favor da Reorganização Administrativa. Primeiro, porque o que tínhamos era um modelo com mais de 180 anos e que já não se adequa à realidade. Sei muito bem qual era a forma de gerir a Junta quando cá cheguei há 24 anos, as dificuldades que tínhamos, a falta de meios que tínhamos e como a revolução informática veio modificar. Portanto, a gestão mudou muito e isto reflete-se em todas as direções: no relacionamento com a Câmara Municipal, com os agentes publico-privados que estão ligados à gestão da freguesia e, de facto, a reorganização administrativa tinha de ser feita.

Mas nestes moldes?
Não vou discutir isso. Apenas digo que também tinha de ser feita a reorganização dos municípios, porque Pedroso é maior do que 85 concelhos do país. E tem transferências do poder central de cerca de 200 mil euros por ano. Os concelhos mais pequenos que há no país, por exemplo, Alfândega da Fé, tem cerca de três milhões de euros. Pedroso tem 20 mil habitantes, Alfândega tem seis mil. É claro que tem classificação de concelho, tem o presidente, os vereadores, o chefe de departamento, o diretor municipal, toda essa máquina que aqui na freguesia não temos. Mas isso não justifica, tinha de haver uma reorganização ao nível dos concelhos que teria de ser compaginável, depois, com algumas freguesias, tendo em conta a sua área geográfica, a sua deslocalização do centro urbano… Teria de haver um projeto mais bem pensado. E isso não se fez. Depois, quando se fala em reorganização administrativa, há forças partidárias que na altura até eram favoráveis há meio ano atrás, como o PS que no tempo do Dr. José Junqueiro, há anos atrás, queria reduzir o número de freguesias para mil, e se calhar bem, mas que agora está contra a reforma porque estamos em ciclo eleitoral e o descontentamento popular está a ser aproveitado para fins eleitoralistas.

É isso que pensa?
Há duas posições diferentes. Os do arco do poder não tiveram a coragem ainda de reduzir ao número de deputados e não é preciso nenhum projeto especial nem referendo porque basta que os partidos queiram reduzir cerca de 80 deputados e é com a maior das facilidades. Mas eles não querem. Todos. Porque os que não estão no poder, ao reduzir-se o número de deputados, veem obviamente reduzida a possibilidade de também elegerem mais representantes. Quem vota é o povo e se o povo visse que nos partidos que não são do arco do poder havia pessoa credíveis, conhecidas, com capacidade, competência e qualidade, estava-se borrifando para a redução dos deputados. As pessoas votavam como votam para os presidentes da Junta ou da Câmara. Ou então que avançassem com os ciclos uninominais, para deputados os serem conhecidos e responsabilizados. Depois entramos na questão da limitação de mandatos. Eu ganhei seis maiorias absolutas em três forças políticas diferentes. Portanto, isto quer dizer que o povo vota na equipa, vota na pessoa que conhece e que realizou um trabalho satisfatório. Não havia de haver medo relativamente à limitação de mandatos.

Acha que o que vale é a opinião das pessoas?
Claro, se não é um desrespeito e uma estratégia partidária muito discutível. Que haja limitação de mandatos ao mais alto cargo da nação percebe-se, pela dimensão que têm, é aceitável. Mas para os eleitos locais, para os que lidam diariamente com a população e aos quais a população conhece os hábitos, para esses acho que se devia deixar sempre ao critério de cada um se merecem ou não continuar. Ao limitar o mandato aos autarcas, entra-se aqui numa clara discriminação e com a qual eu não concordo. Porque quem faz e aprova a legislação é a Assembleia da República e lá estão os deputados de todos os partidos e esses não têm limitação de mandatos. E isso é que é lamentável, porque em pé de igualdade também deviam ter os mandatos limitados. Assim como os vereadores eleitos em regime de permanência. Qual é o direito que têm, tal como os deputados, de estarem 20, 30 anos no poder? Os presidentes de Câmara e de Junta estão a ser discriminados.

Mas agora, com a união das freguesias, é possível algumas recandidaturas desses autarcas…
É prematuro e não seria responsável da minha parte falar sobre isso. Ninguém me ouviu durante este tempo tomar uma posição favorável ou a dar a cara concordando com a reorganização administrativa. Em sede própria, na Assembleia de Freguesia, não manifestamos posição nenhuma, deixamos que o critério pertencesse à Câmara, como foi acordado consensualmente entre os partidos com poder na Câmara, que fosse a Câmara a conduzir a proposta de reorganização que foi votada por unanimidade pela coligação “Gaia na Frente” e pelo Partido Socialista. E depois, na Assembleia Municipal, como deputado, votei a favor pela proposta apresentada na Câmara. Foi uma atitude lógica e sem qualquer intenção político partidária.

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